Ciências Humanas
Cidadania e Democracia
Explicação
Cidadania e Democracia é um dos conteúdos mais frequentes em Ciências Humanas no ENEM, aparecendo em 10 questões nas edições anteriores, conforme nossa análise. Este tema é fundamental para compreender as relações entre indivíduos, sociedade e Estado, os direitos e deveres dos cidadãos, e os diferentes modelos de organização política.
O ENEM costuma avaliar a capacidade do estudante de identificar os princípios da cidadania e da democracia, compreender a evolução histórica desses conceitos, analisar os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo, e relacionar esses temas com questões como direitos humanos, participação política e movimentos sociais.
Conceitos Fundamentais:
- Cidadania:
- Conjunto de direitos e deveres civis, políticos e sociais que um indivíduo possui em relação à sociedade em que vive
- Status que confere pertencimento a uma comunidade política
- Dimensões: civil (liberdades individuais), política (participação) e social (bem-estar)
- Evolução histórica: da cidadania restrita à cidadania universal
- Democracia:
- Sistema político baseado na soberania popular e no governo da maioria
- Princípios: igualdade política, liberdade, pluralismo, participação, alternância de poder
- Formas: direta, representativa, participativa, deliberativa
- Condições: eleições livres, separação de poderes, Estado de Direito, respeito às minorias
- Estado de Direito:
- Organização política em que todos (inclusive governantes) estão submetidos às leis
- Princípio da legalidade: o poder público só pode fazer o que a lei autoriza
- Garantias contra o arbítrio estatal
- Base para o exercício da cidadania
- Direitos Humanos:
- Direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, etnia, gênero, religião
- Universalidade, indivisibilidade, interdependência
- Gerações/dimensões: direitos civis e políticos (1ª), sociais, econômicos e culturais (2ª), difusos e coletivos (3ª)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Evolução Histórica da Cidadania e Democracia:
- Antiguidade Clássica:
- Grécia: democracia direta em Atenas (séc. V a.C.)
- Cidadania restrita (homens livres, nascidos em Atenas)
- Participação direta na Assembleia (Eclésia)
- Exclusão de mulheres, escravos e estrangeiros
- Roma Antiga:
- Expansão gradual da cidadania romana
- Distinção entre cidadãos e não-cidadãos
- Edito de Caracala (212 d.C.): extensão da cidadania a todos os habitantes livres do Império
- Idade Média:
- Fragmentação do poder político (feudalismo)
- Ausência de cidadania universal
- Direitos e deveres baseados em estamentos
- Cartas de franquia e forais (embriões de direitos)
- Modernidade:
- Revoluções liberais (Inglesa, Americana, Francesa)
- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)
- Cidadania vinculada ao Estado-nação
- Sufrágio censitário (voto limitado por renda, propriedade)
- Séculos XIX e XX:
- Ampliação gradual do sufrágio (universal masculino → universal)
- Conquista de direitos sociais e trabalhistas
- Welfare State (Estado de Bem-Estar Social)
- Descolonização e novos Estados independentes
- Contemporaneidade:
- Globalização e cidadania transnacional
- Novos direitos (ambientais, digitais)
- Crise da democracia representativa
- Novas formas de participação política
Modelos de Democracia:
- Democracia Direta:
- Participação direta dos cidadãos nas decisões políticas
- Exemplos históricos: Atenas antiga, assembleias cantonais suíças
- Mecanismos contemporâneos: plebiscito, referendo, iniciativa popular
- Democracia Representativa (Liberal):
- Eleição de representantes para tomar decisões em nome do povo
- Separação de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário)
- Eleições periódicas e alternância de poder
- Pluralismo partidário